sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Um transplante de cabeça pode acontecer até 2017, diz cientista

O italiano Sergio Canavero diz que é possível cortar cabeças de maneira elegante. Desde 2013, o cirurgião de Turim, e membro do Grupo de Neuromodulação Avançada de Turim, advoga que é possível fazer um transplante de cabeça bem-sucedido. Em junho deste ano, Canavero dará início a uma iniciativa internacional com o objetivo de realizar a operação até 2017. Sua intenção é, através da cirurgia, aumentar o tempo de vida de pessoas que sofram de doenças debilitantes severas, cujos músculos e órgãos degeneraram ou sofram de câncer em estágio avançado.

Neste mês, o cientista publicou um compilado de técnicas que, segundo ele, permitirão aos médicos transplantar uma cabeça para um novo corpo sadio. É preciso resfriar corpo e cabeça para que suas células sobrevivam sem oxigênio por mais tempo. É necessário, também, cortar as terminações que ligam a cabeça à medula espinhal de maneira cuidadosa e limpa. Depois, para fundir as duas extremidades, Canavero deve borrifar a região com uma substância chamada polietilenoglicol. Ele vai estimular a gordura nas células a se misturar, fundindo cabeça e espinha. Em estudos já realizados, o polietilenoglicol estimulou o crescimento de células da medula espinhal em animais.


Para evitar que o corpo se mova, o indivíduo que passar pelo transplante será mantido em coma por duas ou três semanas. Durante o período, vai receber pequenas descargas elétricas – alguns estudos indicam que esse tipo de estímulo ajuda a criar novas conexões nervosas. Canavero disse à revista New Scientist que, ao acordar, a pessoa operada será capaz de sentir o próprio rosto e falar com a mesma voz de sempre. Com fisioterapia, dentro de 1 ano ela poderá voltar a andar.

Até hoje, nenhum transplante de cabeça realizado deu certo. Eles foram operados em animais como cachorros e macacos. Feita a operação, os indivíduos sobreviveram por poucos dias. Em 1970, um transplante de cabeça em um macaco terminou com a morte do animal depois de oito dias. Isso aconteceu por que o sistema imunológico do corpo receptor rejeitou a cabeça nova e intrusa. A operação foi realizada pelo Dr. Robert White, da Universidade Harvard. O macaco transplantado respirava com a ajuda de aparelhos e não teve a medula reconectada: não se movia do pescoço para baixo. Esteve consciente por apenas algumas horas. Quem estava presente diz que, pelas suas expressões, o bicho parecia confuso e cheio de dor.

Canavero acredita que a possibilidade de rejeição é contornável: hoje em dia, a ciência já é capaz de evitar a rejeição no caso do transplante de grandes porções de tecido, como pernas ou transplantes conjuntos de coração e pulmão. Uma cabeça nova pode ser um desafio, mas há cientistas confiantes de que o problema pode ser resolvido.

Outro desafio para Canavero será encontrar um país que autorize a realização de uma operação como essa em humanos. “A grande questão aqui é de natureza ética”, disse ele àNew Scientist. “Esse transplante deve ser feito? Há, obviamente, muitas pessoas que irão discordar”.



quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Americano é pobre e brasileiro é rico

Por Flávio Augusto
Enquanto isso, nos EUA, o iPhone 5S, para um americano que contrata o serviço de uma operadora local, está sendo vendido no Walmart por US$ 79,00. Já o iPhone 5C está sendo vendido por menos de 1 mísero dólar. Motivo? O iminente lançamento do iPhone 6.
Por que tudo é mais barato nos EUA? 
1. O imposto sobre o produto é de cerca de apenas 6%. Já no Brasil, os impostos são assim: Imposto de importação: 16%; IPI (importados): 15%, PIS: 2,61%; Cofins: 12,01%; ICMS: 18%. Como é em cascata, juros sobre juros, o total embutido no produto fica em: 73%. Sem contar com os intermináveis encargos trabalhistas que, no final do dia, são pagos de volta pelo próprio trabalhador com os preços dos produtos mais caros.
2. A economia americana tem uma enorme demanda e competitividade em seu mercado interno. Quem sai ganhando é o consumidor. Já no Brasil, o custo de nossa burocracia, falta de infraestrutura para logística e uma economia desaquecida encarecem tudo e quem sai perdendo é a própria população.
Para os defensores deste modelo brasileiro que se arrasta por décadas e que não para de aumentar os impostos (não entendo como pode haver alguém que defenda isso), esta crítica se chama “complexo de vira-lata”. Para os que repudiam esta política incompetente, esta crítica se chama de “inteligência”.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Gestos que fazem ainda toda diferença para uma mulher...

Aquela garota mexeu com seus sentimentos como nenhuma outra conseguiu nos últimos tempos. Só de pensar nos olhinhos dela te encarando, sua imaginação começa a percorrer cada detalhe do seu corpo – da textura da pele ao cheiro do cabelo – e vai longe. Cada momento ao lado dela parece perfeito e te deixa ainda mais vidrado. Agora você está disposto a fazer de tudo para conquistar a gata e ganhá-la de vez.

Nessa hora, pequenos gestos conseguem ser tão ou mais tocantes quanto grandes loucuras. Mentes apaixonadas consistem de uma combinação de momentos singulares fixados na memória – como aqueles que deixam as mulheres balançadas e as fazem suspirar.Tudo é fruto de uma construção diária, de cultivar situações cotidianas que dão leveza à rotina e tornam tudo mais prazeroso.

Não é preciso fazer muito. Com brilho nos olhos, qualquer gesto adquire um valor a mais. A lista abaixo tem uma série de atitudes simples, que marcam. E amolecem o coração de qualquer garota:

1# Dar flores
Pode parecer óbvio, e até meio fora de moda, mas um belo buquê de flores tem o seu encanto. Em especial se for entregue em mãos, olho no olho. Se preferir mandar entregar, dê preferência à casa dela – receber flores no trabalho ou na sala de aula é cafona e pode ser muito constrangedor. Flores transmitem doçura, com seu aroma envolvente, além de alegrarem o ambiente. Mesmo que o arranjo não seja grandioso. Uma simples rosa, um vasinho, ou ramos colhidos na rua são o suficiente para fazer a garota se sentir especial.

2# Viagem a dois
Viajar, mudar de ares, tira o peso do dia a dia e aumenta a cumplicidade do casal. Mesmo que seja para pegarem uma pousada na praia mais próxima, ou numa cidadezinha histórica pitoresca há meros 200km. É também uma forma de pôr à prova a convivência a dois, pois vocês irão acordar e dormir juntinhos durante todo o período da viagem.

3# Café da manhã na cama
Naquele dia que você levantou mais cedo, a boa é correr para buscar os melhores produtos matinais da sua cozinha – frutas, geléias, pães – ou mesmo preparar algo diferente, como panquecas ou waffle. Arrume tudo numa bela bandeja e leve à cama onde a gatinha está dormindo. Ela terá uma bela surpresa, logo ao acordar.

4# Declarações ao pé do ouvido
Na hora de dormir, abraçados de conchinha, entre carinhos e beijinhos, fazê-la adormecer com declarações sussurradas em seu ouvido vai provocar seus sonhos.

5# Segurá-la nos braços
Especialmente na hora da despedida, experimente tirá-la do chão em seus braços, olhar nos olhos e meter um baita beijo em sua boca. Assim, sua presença ficará marcada por mais tempo em sua mente. O mesmo vale para o momento em que vocês acabam de se encontrar – principalmente se estiverem sem se ver por muito tempo.

6# Dançar agarradinho
Seja um samba, um música lenta, um forrozinho, os clássicos de Roberto Carlos. O amor é brega, então não faz mal que a música também seja. Apenas puxe-a para perto do seu corpo e dancem colados, sentindo a respiração no cangote, o coração batendo um rente ao outro. Se você não dança bem, não faz mal – é divertido, mesmo assim – apenas, neste caso, não prolongue tanto o momento.

7# Gravar um recado especial de bom dia
Aperte o rec do Whatsapp e diga qualquer coisa bonita. Capriche na voz. Mande na hora que ela acordar e a garota vai começar o dia sorrindo.

8# Declarar-se sob a sacada
Por mais ridículo e bobo que possa parecer, fazer uma declaração, aos gritos, sob a sacada da casa dela, é o tipo de coisa que encanta. Sem superproduções de carros de som e nada exagerado. Evite também ser inconveniente com os vizinhos. Apenas diga o que sente em alto e bom som. Vale até cantar uma música, se você tiver talento.

9# Cozinhar um jantar
Separe uma bela receita – de preferência, uma que você saiba fazer. E diga que vai cozinhar para ela. Será ainda mais romântico se você a esperar com tudo pronto e a mesa decorada à luz de velas.

10# Filmar um vídeo romântico
Quando você estiver longe – naquela viagem a trabalho, por exemplo – registre os momentos bonitos e as saudades. O resultado vai ficar ainda melhor se o vídeo for editado com uma música para embalar.

11# Distribuir recadinhos
Experimente esconder bilhetinhos dentro da carteira dela e em outros locais estratégicos. Você também pode pregar na porta da geladeira, ou escrever no espelho embaçado, na hora que ela terminar o banho. Assim, você vai aparecer em sua lembrança nos momentos mais inusitados.

12# Noite ao pé da lareira
Providencie um bom vinho e um lugar confortável perto da lareira, para vocês dois curtirem uma noite fria, sem qualquer compromisso. A ideia é aproveitar o clima intimista, sem hora para acabar.

13# Dividir um sorvete
Leve-a para tomar sorvete no banco da praça. Simples assim. Não precisa nem ser uma sobremesa mais elaborada – uma bola na casquinha, basta. Deixe as línguas se tocarem, em meio àquele sabor geladinho.

14# Distribuir beijinhos em suas costas
Peça-a para virar de bruços, nua, na cama. Então comece, sem pressa, a distribuir vários beijos por toda a extensão de suas costas, subindo desde o bumbum até a nuca. ela vai se arrepiar todinha. Quando chegar lá, diga algo doce ao seu ouvido.

15# Assistir ao nascer da lua
Em noites de lua cheia, um belo espetáculo para se assistir a dois é o momento do nascer da lua, sentados à praia. Basta desfrutarem do momento, enquanto namoram.

16# Pôr-do-sol no morro
Nem todo mundo tem uma praia por perto onde se pode ver o nascer da lua. Mas o sol se põe para todos. É impagável assistir ao pôr-do-sol bem acompanhado, diante de uma bela vista. Seja do alto de um morro, em meio à natureza, ou mesmo nas alturas de um prédio onde se pode enxergar o horizonte. Tudo isso em meio a carinhos fica ainda melhor.

17# Escrever um poema
Uma música, uma crônica, uma declaração de amor. Deixe que a paixão tome conta do seu talento para escrita e ponha tudo para fora, no papel. Belas palavras são a forma mais clara de expor o que sente. E, se você souber se expressar, podem ser tocantes.

18# Massagem completa
Dedicar um tempo para massagear com cuidado cada parte do corpo dela, além de fazê-la suspirar de prazer, é uma sensação deliciosa para você, ao apalpar suas curvas. Quanto mais prolongado for esse momento, mais especial deve ser.

19# Gravar uma mixtape
Produza para ela um set com músicas que marcam a relação de vocês ou que traduzem seus sentimentos. Não surte o mesmo efeito causado no passado ao se gravar uma fitinha k-7 para a garota que dominou seus pensamentos. Mas ainda serve para deixá-la na mesma vibração que você. Tá valendo incluir fucksongs para vocês ouvirem a trilha quando a coisa esquentar.

20# Dançar na chuva
Na hora de voltar para casa, pegar uma chuvinha nem sempre é ruim. Principalmente se você estiver acompanhado. Vale se deixar levar pela emoção dos momentos ao lado dela. E ser espontâneo. Um belo beijo molhado debaixo da chuva e alguns momentos de curtição sob os pingos ajudam até a aumentar seu sex appeal, deixando roupa grudada no corpo dela e os seus mamilos eriçados.

21# Pedi-la em namoro
Por mais piegas que possa parecer, se vocês estão vivendo um romance, ela espera que você faça o pedido para oficializar a relação. Mesmo que todo mundo já saiba que vocês estão namorando, pois não desgrudam há mais de um mês. Mesmo que já esteja mais do que claro que você a quer como companheira de todas as horas. Esse gesto a vai fazer se sentir mais do que especial.


Discurso-Acordar é necessário

Por Augusto Maia

Acordar é necessário

Acordar na realidade de hoje, não é mais uma solução...
É um problema...

Saber que estamos perdidos em mundo hostil e extremamente invejoso, nos faz crer que não podemos lutar por todas as causas, ou,  pelo menos, tentar abraçar o mundo com seus problemas e, simplesmente resolve-los.

Em suma, diante dos acontecidos atuais, vejo-me em uma posição privilegiada, posição esta que não preciso dizer o que passo para mostrar que sofro, que fico com raiva da falta de uma visão mais solidária e fraterna. Da lista de amigos, ou melhor, daqueles que se dizem nossos amigos...

Mas a vida não é apenas uma nova mudança ou andança...É uma enorme caminhada que não cremos ter fim ,mas o que realmente vem a ser o fim?!

Como dizia Patch Adams “A morte não é uma falha da ciência médica, mas o último ato da vida”... Para mudar o que passamos,  vivemos e/ou presenciamos, devemos NOS MUDAR um pouco mais...

Vamos ser adeptos de uma nova vida...

Por que não mudar?!
Mas mudar pra quê?!

Mudar para o seu futuro, o meu futuro e o nosso futuro... E isso sim, vai mudar nossa vida cada vez mais... Vamos estudar mais, rir mais, ajudar mais, viver mais, doar mais, ser mais o que não esperamos de cada um de nós...


Só peço desculpas por não conseguir abraçar o mundo sozinho...

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

TJ permite adoção de criança por avós para desvinculá-la de família criminosa

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a apelo do Ministério Público que contestava decisão da comarca de Navegantes, a qual autorizou a adoção de uma criança pelos avós paternos. Em suas razões, o Ministério Público fundamentou-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe expressamente a adoção por ascendentes. Afirmou ainda não haver motivo em substituir a guarda ou tutela pela adoção.

Consta nos autos que a criança é criada pelos avós paternos desde os 10 dias de idade, e os chama de mãe e pai. Os pais concordaram com a adoção. A mãe está presa por tráfico de drogas; o pai mora distante e é reconhecido como irmão. O estudo social demonstrou que os avós suprem todas as necessidades afetivas, emocionais, materiais e educacionais da criança. "A situação deve ser reconhecida como excepcional", afirmou o desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do acórdão.

Apesar de reconhecer que a adoção pelos ascendentes pode causar embaraços familiares, o desembargador afirma que a situação é uma exceção à regra. Ele ainda destacou um outro fato: diversos são os membros da família materna mortos por envolvimento com o crime, inclusive um irmão de apenas nove anos, assassinado só por fazer parte do clã. "Este, talvez, seja o maior benefício que a adoção possa trazer à criança. Retirá-la do convívio de seus familiares maternos e suprimir a menção a sobrenome com tamanho envolvimento na criminalidade [...] podem poupar-lhe a vida, mais precioso bem de qualquer pessoa, e a liberdade", concluiu o desembargador. A decisão foi unânime.


Seletivo oferece vagas em programa de esporte e lazer em São Luís

A partir desta segunda(23) até a quinta-feira (26), um seletivo abre 25 vagas para a contratação de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo e Agente Social de Lazer e Esporte Recreativo para trabalhar no Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), em São Luís.

Das 25 vagas, uma será para coordenador pedagógico, seis para coordenadores de núcleos e 18 vagas para agentes, com 5% destinadas a pessoas com necessidades especiais.

As inscrições podem ser feitas Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 2016 - Monte Castelo, no horário das 8h às 19h. Os candidatos devem apresentar, no dia da entrevista, original ou cópia autenticada em cartório, do laudo médico emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e grau ou nível de deficiência. O edital do seletivo estarão disponíveis no mesmo local.

Os documentos necessários serão a cópia e a original do CPF, carteira de identidade (CI), comprovante de residência, título eleitoral, certificado de reservista e comprovante de escolaridade, além do currículo e ficha de inscrição preenchida.

A lista preliminar dos candidatos classificados para entrevista será disponibilizada em 2 de março. O resultado final será disponibilizado no dia 10.

Salários

Nos cargos de coordenadores, o salário está previsto para ser de R$ 2.400,00, com carga horária de 40h semanais. Já os agentes de esporte, receberão R$ 750,00 para cumprirem 20h de carga horária semanal, incluindo o domínio de habilidades em diversos esportes, como futebol, voleibol, handebol, basquete e artes marciais, por exemplo.

Donos de postos de combustíveis repudiam decisão judicial no MA

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA) emitiu nota de repúdio nesse domingo (22) contra decisão judicial inédita que obriga postos de combustíveis no Maranhão a reduzir os preços dos combustíveis. Segundo a nota, está sendo feita uma “campanha difamatória” por órgãos oficiais e pela imprensa contra os donos de postos de combustíveis da capital.

Uma força tarefa da Rede de Defesa do Consumidor, formada por órgãos públicos que atuam na defesa do consumidor, ajuizou uma ação civil pública contra 244 postos de combustíveis, que estavam cobrando preços considerados abusivos em São Luís. A medida foi adotada baseada em informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que não houve repasse na fonte que justificasse o aumento praticado pelos postos da capital.

O reajuste proposto pelo governo federal foi de R$ 0,22/litro para a gasolina e R$0,15 para o óleo diesel, entretanto, vários postos da capital foram flagrados com preços reajustados em até R$ 0,50. Pela decisão do juiz Douglas de Melo Martins, os postos que aplicarem aumento maior do que o fixado estão sujeitos a multa diária de R$ 20 mil. O Procon-MA está fiscalizando para garantir o cumprimento da determinação judicial.

O promotor de justiça Carlos Augusto Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, esclareceu que, embora não exista tabelamento do preço dos combustíveis, "ninguém está autorizado a aumentar os valores cobrados a seu bel prazer". Na Ação Civil, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor argumenta, baseada em documentação do site da ANP, que os postos de combustíveis não tiveram aumento considerável no custo de aquisição do produto das distribuidoras, que justificasse a elevação do preço ao consumidor.

Confira, abaixo, a nota  do Sindcombustíveis-MA na íntegra:

"O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão vem a público repudiar a campanha difamatória que algumas entidades oficiais e veículos de comunicação vêm fazendo com o objetivo claro de incitar a opinião pública contra a categoria de revenda de produtos derivados de petróleo no estado.

Lamentamos as acusações genéricas e infundadas que demonstram desconhecimento da regulação desse mercado complexo, denigrem a imagem institucional dos revendedores e diminuem a dignidade dos empresários do setor que contribuem com o Brasil e o Estado do Maranhão ao gerar larga parte dos impostos que os mantêm, além de emprego e renda para milhares de cidadãos.

O Sindcombustíveis-MA repudia veementemente a criminalização fácil dos empresários neste momento grave em que o país passa por grandes ajustes fiscais e tributários.

Temos a certeza de que a Justiça será feita, o funcionamento do livre mercado restabelecido e as acusações e erros interpretativos devidamente esclarecidos e rejeitados, visto a convicção de que o Poder Judiciário fará julgamento justo, ético e isento de vieses políticos e econômicos.

Por fim, reafirmarmos que não interferimos nas relações de mercado, não orientamos, sugerimos ou determinamos preços e outras condições comerciais de associados em respeito e zelo à livre iniciativa e concorrência."


sábado, 21 de fevereiro de 2015

O que você está esperando para derrubar o tabu do urologista?

Eles chegam ao urologista de esfíncter contraído. Isso quando chegam. Quase metade dos homens no Brasil nunca foi ao médico examinar seus órgãos genitais, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). E não se trata apenas de se submeter ao famigerado exame de toque retal.

Odores estranhos e outros sintomas, como secreções e vermelhidão, podem indicar a presença de diversas DSTs. A maioria gera consequências mais graves para as mulheres – como é o caso da candidíase. Porém, homens também podem sentir seus efeitos, principalmente no longo prazo, se não houver tratamento.
Caso a parceira seja diagnosticada com Papiloma Vírus Humano (HPV), por exemplo, a indicação é se submeter a exames para verificar a necessidade de acompanhamento médico. Para se ter ideia de como a doença é comum, estudos indicam que cerca de 72% dos homens brasileiros de 18 a 70 anos têm o vírus HPV, transmissível mesmo com o uso de preservativo. A maioria nunca manifesta sintomas, porém o HPV pode causar verrugas genitais e até câncer de pênis, caso não tratado.

Vai arriscar?
Sem contar que câncer de próstata é o câncer que mais acomete os homens. E, considerando que as chances de cura são de 98% se diagnosticado em fase inicial, não há motivos para deixar de se prevenir.
Mesmo assim, segundo pesquisa do Datafolha, apenas 1/3 dos homens com mais de 40 anos (quando o toque passa a ser indicado) já fez o exame de próstata. O exame de sangue PSA é, em geral, mais aceito pelos homens – mas apenas indica o grau de predisposição à doença, portanto um não substitui o outro. A técnica mais eficiente de diagnóstico de câncer de próstata ainda é o toque. Mas o preconceito mata mais que o câncer.

Por que tanto medo? 
O mero toque na região do ânus não faz ninguém mudar de sexualidade – o que é meio óbvio. Há quem diga que é medo de gostar. Mas independente de qualquer preconceito, recusar-se a fazer o exame é um perigo, e as principais vítimas são os próprios homens.

De fato, o toque retal é uma técnica invasiva. Mas de que seria a medicina sem revirar nossos corpos, esmiuçar nossos fluidos e observar-nos por dentro? Faz parte do tratamento permitir-se ser investigado de cabo a rabo – nesse caso, literalmente.

A cada seis meses, as mulheres estão bem acostumadas a procedimentos ainda mais invasivos em seus exames de rotina no ginecologista – quando se deitam de pernas arregaçadas, para que sejam introduzidos nelas diversos artefatos diferentes, muitas vezes enquanto são filmadas por câmera de aumento.


Enquanto isso, homens continuam se arriscando, muitas vezes por razões tão tolas quanto não querer mostrar o pau para outro homem (o que na verdade não passa de um gesto tão simples e corriqueiro quanto o médico examinar um órgão).
44% do homens ainda precisam derrubar o tabu do urologista. E, quem sabe assim, tornar o sexo ainda mais seguro.


Wish You Were Here-Pink Floyd






Wish You Were Here

So, so you think you can tell
Heaven from Hell
Blue skies from pain
Can you tell a green field
From a cold steel rail?
A smile from a veil?
Do you think you can tell?

Did they get you to trade
Your heroes for ghosts?
Hot ashes for trees?
Hot air for a cool breeze?
Cold comfort for change?
Did you exchange
A walk on part in the war
For a lead role in a cage?

How I wish
How I wish you were here
We're just two lost souls
Swimming in a fish bowl
Year after year
Running over the same old ground
What have we found?
The same old fears
Wish you were here

Tradução

Queria Que Você Estivesse Aqui

Então, então você acha que consegue distinguir
O Paraíso do Inferno
Céus azuis da dor
Você consegue distinguir um campo verde
de um frio trilho de aço?
Um sorriso de um véu?
Você acha que consegue distinguir?


Ele fizeram você trocar
Seus heróis por fantasmas?
Cinzas quentes por árvores?
Ar quente por uma brisa fria?
Conforto frio por mudança?
Você trocou
Uma pequena participação na guerra
Por um papel principal numa cela?


Como eu queria
Como eu queria que você estivesse aqui
Nós somos apenas duas almas perdidas
Nadando num aquário
Ano após ano
Correndo sobre o mesmo velho chão
O que encontramos?
Os mesmos medos antigos
Queria que você estivesse aqui







Financiamento de campanhas eleitorais é um dos temas de livro sobre reforma política

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir neste ano o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e partidos políticos. A maioria da corte já se manifestou favorável ao pedido da OAB, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e ainda não se manifestou.
Assim como acontece no Supremo, também no Congresso Nacional não há consenso sobre como deve ser o financiamento das campanhas políticas. Essa divergência é um dos temas abordados no livroResgate da Reforma Política: diversidade e pluralismo no Legislativo, que será lançado nesta terça-feira (24), às 18h30, na Biblioteca do Senado. No mesmo dia, pela manhã, o Plenário do Senado terá umasessão temática para discutir a reforma política, convocada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.
A publicação admite haver um dilema quanto ao tema, sempre presente em discussões sobre reforma política. De acordo com o livro, a realidade brasileira é responsável pelos altos custos das campanhas, o que estreita as relações entre o poder econômico e as chances de sucesso eleitoral.
Ainda assim, o texto questiona o fato de a regra para o financiamento das campanhas eleitorais poder ser decidida pelo Poder Judiciário, sem passar por ampla discussão no Parlamento.
“Na verdade, a deliberação da Suprema Corte do país obedece a um rito decisório inadequado para essa questão, uma vez que seus mecanismos de mediação, de participação social ou de manifestação da diversidade de posições são limitados. Portanto, ainda que apresente problemas, o Congresso Nacional ainda é a instituição mais adequada para debater e propiciar que várias propostas circulem de forma ampla e transparente”, diz a publicação, organizada por consultores e advogados do Senado.
Os desafios da democracia representativa também são tratados no livro. A obra lembra que a democracia representativa, na qual a sociedade escolhe e delega a um representante a atribuição de tomar as decisões que favoreçam os interesses de toda a população, é o modelo preponderante no Brasil.
Um dos autores, no entanto, acredita que a reforma política deve começar pela rediscussão do sistema eleitoral. O consultor legislativo, Arlindo Fernandes de Oliveira, defende a revisão do sistema proporcional de lista aberta, de modo a serem introduzidas adaptações que possam repercutir positivamente sobre outras questões relativas à competição eleitoral, “desde que sejam ponderadas pela cultura política e pela tradição recente do voto no Brasil”.
A participação da mulher na política também é debatida no livro. A consultora legislativa Maria da Conceição Alves mostra que na experiência internacional os sistemas de cotas obrigatórias ou voluntárias têm se mostrado eficientes para aumentar a presença feminina na esfera política. No Brasil, porém, os resultados não são os mesmos. A consultora apresenta os obstáculos enfrentados pelas mulheres, que se devem, “principalmente, à relutância dos partidos em assumir posturas mais ativas que observem a diversidade social”.

Discussão sobre voto facultativo é retomada

Com a retomada do debate sobre a reforma política, volta também à discussão a ideia da adoção do voto facultativo, um dos seus temas mais controversos. Hoje já tramitam no Senado três propostas de emenda à Constituição com o objetivo de acabar com o voto obrigatório e sua substituição por regra que deixa ao cidadão a liberdade de decidir entre votar ou deixar de votar nos pleitos eleitorais.
Há pouco apresentadas, duas dessas propostas aguardam exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A mais recente é a PEC 11/2015, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Imediatamente anterior, a PEC 10/2015 foi registrada por Reguffe (PDT-DF). Além de tornar facultativo o voto a partir dos 16 anos, as duas PECs também acabam com a obrigatoriedade do alistamento eleitoral.
A mais antiga (PEC 55/2012), do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aguarda inclusão na pauta do Plenário, onde precisa passar por discussão e votação em dois turnos. Esse texto mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral a partir dos 18 anos do cidadão. Porém, desobriga o eleitor de votar.
Liberdades individuais
As propostas adotam justificativas similares seguindo basicamente duas linhas de argumentação. Primeiramente, a de que o voto é antes de tudo um direito cívico do cidadão e que torná-lo obrigatório seria incompatível com as liberdades individuais. Alega-se, ainda, que o voto obrigatório não se revela útil como instrumento para aperfeiçoar a democracia.
Na PEC 10/2015, Reguffe reescreve dispositivo da Constituição para estabelecer o alistamento eleitoral e o voto como direitos de todo o brasileiro a partir dos 16 anos, com a ressalva de que não será “admitida qualquer medida legal ou administrativa tendente a exigir do cidadão o exercício deste direito”. Ou seja, há uma proteção ampla ao princípio.
Para o senador, votar e ser votado são direitos inerentes à condição de cidadão. Portanto, a seu ver, tratar o direito ao voto como uma obrigação, estabelecendo penalidade e sanções de natureza cível e administrativa, é um equívoco que precisa de correção.
Já Ferraço teve sua proposta pelo voto facultativo derrotada na CCJ. O relator da matéria, o então senador Pedro Taques (PDT-MT), havia apresentado relatório pela aprovação. No entanto, o texto recebeu 16 votos contrários e seis a favor. Depois, Ferraço conseguiu reunir apoio em favor de recurso para que sua PEC, no lugar do arquivamento, recebesse decisão final em Plenário, onde está à espera de pauta.
No entendimento do senador, o voto obrigatório não funcionou como ferramenta para aperfeiçoar a democracia brasileira. Segundo ele, “o Estado não tem que ser tutor do cidadão, que deve ser respeitado na sua decisão sobre se deve ou não votar”.
Maturidade política
Alvaro Dias, que teve outra proposta com o mesmo objetivo arquivada ao fim da última legislatura (PEC 14/2003), diz se inclinar pela corrente que acredita na maturidade e na politização do povo brasileiro, “que não mais necessita de imposição legal para o perfeito cumprimento de sua obrigação eleitoral”. Por esta razão, o senador entende que seria um contrassenso pretender coagir as pessoas ao cumprimento de um dever cívico.
Reguffe entende que o voto facultativo melhora a qualidade da disputa eleitoral, pois favorece, em sua grande maioria, conforme acredita, a participação de cidadãos e eleitores conscientes no momento em que a população é chamada a eleger seus representantes.
“Com o voto obrigatório, o cidadão não exerce o direito ao voto com a reflexão e o valor que um gesto de tal importância e magnitude merece”, reforça.
Tradição democrática
Os autores, sem exceção, ainda argumentam que o voto facultativo prevalece em todos os países desenvolvidos e de tradição democrática, uma lista que abrange nações da Europa ocidental e a Comunidade Britânica, além dos Estados Unidos. Ferraço lembra ainda que o voto obrigatório é predominante na América do Sul, sendo adotado em 14 dos 24 países, o que enxerga como um “traço exótico” na contramão das melhores experiências.
Em reforço, Alvaro Dias acrescenta que a defesa do voto facultativo reflete a opinião da maioria da população brasileira. Citou pesquisa do Instituto Datafolha, realizada nos dias 7 e 8 de maio de 2014, revelando que 61% dos eleitores são contrários ao voto obrigatório e 34% a favor.
Hoje, como lembra o senador tucano, o voto obrigatório no Brasil estimula os altos índices de abstenção, votos brancos e nulos, bem como os votos desprovidos de convicção, em que o eleitor escolhe qualquer candidato tão somente com o objetivo de cumprir sua obrigação jurídica de votar e de escapar das sanções legais.
Como evidência, ele cita ainda dados divulgados no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, para evidenciar que 19,4% dos eleitores não compareceram às urnas, 3,09% votaram em branco e 4,67% anularam o voto.
Dilema antigo
Os defensores do voto obrigatório costumam argumentar que votar é tanto um direito quanto um dever. Na CCJ, quando da rejeição à proposta de Ferraço, em outubro de 2013, quem primeiro expressou essa visão foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Depois de relatar que pensava diferente e que mudou de opinião, ele disse que o “dilema” sobre a obrigatoriedade do voto já existia desde a Revolução Francesa, quando se discutiam os “contornos da cidadania”.
— O cidadão só se complementa quando sua ação, por meio do voto, ajuda a construir a expressão da soberania popular — justificou então.
Penalidades
A regra do voto obrigatório foi adotada pelo Código Eleitoral de 1932. Nas eleições de 2014, quem não votou nem justificou sua ausência às urnas dentro do prazo estipulado passou a ficar sujeito a multa de R$ 3,51. Além disso, permanecendo em situação irregular, o eleitor enfrentará diversos impedimentos: não poderá se inscrever em concurso e tomar posse em cargo público; haverá suspensão de salário, se servidor público; proibição de participar de licitações, obter empréstimo em bancos oficiais, tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição de ensino público e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação com o serviço militar ou Imposto de Renda.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Indispensável...

Por Erlon Andrade


Indispensável

A vida não pode girar apenas em torno de beijos, 
abraços ou algo mais. 
Existe a necessidade de se buscar o real 
significado de se viver. 
Entretanto, dentro desse significado está contido o carinho 
que engloba todos os itens anteriores.