O ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou nesta
quinta-feira (5) que o sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) só
será reaberto para novos contratos depois de concluída a negociação do MEC com
as instituições particulares de ensino superior. Mesmo sem fixar um prazo,
Gomes assegurou que a reabertura acontecerá ainda em 2015. "O que eu lhe
asseguro é que, para esse ano, novas vagas serão abertas. Quantas, e quando, é
esse processo, é a agilidade desse processo de discussão, de entendimento entre
os envolvidos", explicou ele durante visita, com Paulo Skaf, presidente da
Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a escolas do Sistema S de
ensino, em São Paulo.
Desde o início de 2014, as alterações no
Fies, e o fechamento do site durante quase um mês, gerou uma série de
reclamações por parte dos estudantes universitários e das instituições
particulares. Em resposta às críticas, Cid Gomes afirmou que, a partir deste
ano, o Fies continuará oferecendo financiamento aos estudantes, mas sem atender
a uma oferta espontânea. "Queremos casar oferta e demanda, e associar a
isso qualidade", disse.
"O site do Fies já está no ar para aquilo que é o
essencial, que é assegurar, tranquilizar as pessoas que já têm contratos com o
Fies, que possam renovar os seus contratos", disse o ministro.
Segundo dados do Ministério da Educação, o
número de novos contratos cresceu quase dez vezes em cinco anos: em 2010, foram
fechados 76,2 mil contratos. Em 2014, esse número subiu para 731,3 mil (veja no gráfico).
No ano passado, o governo gastou R$ 9 bilhões
com o Fies. Para conseguir financiamento é preciso ter renda
familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos e uma pontuação mínima de 450
pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de não ter tirado zero na
redação.
Organização dos contratos
Segundo Gomes, atualmente, o MEC discute como voltar a receber novos contratos
de financiamento pelo Fies "de forma mais organizada", para evitar
que a demanda chegue de maneira aleatória por parte dos estudantes, e esteja
vinculada a cursos de ensino superior de qualidade.
"Nós estamos discutindo com o setor,
discutindo internamente no Ministério da Educação, já com a ideia de, em
primeiro lugar, colocar qualidade como pré-requisito fundamental. E, na
sequência, a gente poder, de forma mais organizada, abrir novas matrículas",
afirmou.
O ministro disse que o governo federal ainda
tem uma demanda de aumentar o acesso à universidade, mas que o déficit
educacional no ensino superior não é tão grande quanto nos anos anteriores. Por
isso, ele diz que o Fies passará a ter o mesmo perfil dos outros programas do
MEC para esse nível de ensino, incluindo o Sistema de Seleção Unificada (Sisu),
que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas, e o Programa
Universidade para Todos (Prouni), que dá bolsas parciais e integrais de estudo
em instituições privadas.
Segundo os cálculos do MEC, somando as duas
edições anuais do Sisu e do Prouni, o governo federal deve oferecer, neste ano,
cerca de 520 mil vagas no ensino superior. Para aumentar essa oferta, Gomes
pretende seguir com o programa de expansão das instituições públicas e
modificar o sistema de oferta de contratos do Fies. "Só que achamos que
isso deve ser feito com entendimento, não deixar na oferta espontânea. Queremos
casar oferta e demanda, e associar a isso qualidade", explicou.
A discussão também envolve a negociação com
as próprias universidades, faculdades e centros universitários particulares,
que criticaram as novas medidas para o Fies anunciadas pelo governo no fim de
dezembro. "O ministério é o contratante, e as instituições privadas de
ensino superior são as contratadas. Então há que haver uma negociação entre
contratante e contratada, pautada principalmente pela questão de
qualidade", repetiu o ministro.
Site reaberto parcialmente
O site do Fies ficou
fora do ar durante quase todo o mês de janeiro, depois que o governo estabeleceu
uma nova regra para a criação de novos contratos a partir de abril. Pela nova
regra, o estudante precisa ter uma pontuação mínima de 450 pontos no Enem, sem
ter zerado a redação. Até então, não havia exigência de notas. O MEC diz que as
mudanças nas regras são para melhorar a qualidade do ensino no país.
A qualidade das instituições também são uma nova exigência para a adesão ao Fies. Segundo o ministério, porém, ainda não há estimativa de quantas instituições serão excluídas do programa.
No dia 28, ele foi
reaberto apenas para aditamentos de contratos, ou seja, para os estudantes que já
têm contrato de financiamento, e precisam atualizá-lo a cada novo semestre
letivo.
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